Pente-fino dos benefícios do INSS: O que você precisa saber sobre a revisão

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciará nas próximas semanas um processo de revisão dos benefícios pagos, conhecido como pente-fino. Estima-se que cerca de 680 mil pagamentos possam ser cortados, com a meta fiscal de zerar o déficit das contas públicas e cortar gastos do Orçamento da União.

O objetivo principal da revisão é combater fraudes e irregularidades, além de reduzir despesas. Com isso, o governo busca equilibrar o orçamento, gastando apenas o que arrecada.

Atualmente, os pedidos de prorrogação do Benefício por Incapacidade Temporária, anteriormente conhecido como Auxílio-doença, estão sendo direcionados para perícia médica presencial. Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, explicou que a revisão antecipada desses casos se deve ao fato de que, anteriormente, a prorrogação era automática. Agora, segurados com condições de CID que não justificam longos períodos de afastamento, como fraturas simples, serão encaminhados para a perícia presencial.

A partir de agosto, o foco será a revisão de dois tipos de benefícios concedidos há mais de dois anos:

• Benefício por Incapacidade Temporária: destinado a segurados incapazes para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos devido a doença ou acidente.
• Benefício de Prestação Continuada: concedido a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência, com renda per capita familiar igual ou inferior a ¼ do salário mínimo (atualmente R$ 353).

O INSS estima revisar pelo menos 680 mil benefícios até o final do ano, com uma meta de 800 mil até a conclusão do programa, que ainda não tem prazo definido para término. O processo de revisão começará com a checagem de dados: o INSS fará o cruzamento de informações para verificar a continuidade do direito ao benefício. Caso haja indícios de irregularidade, o beneficiário será notificado e deverá comparecer a uma agência do INSS.

Stefanutto aconselha que os beneficiários mantenham seus documentos atualizados e não entrem em pânico. “Os casos serão analisados com base em cruzamento de dados e aqueles que forem chamados terão que comprovar a necessidade do benefício. Se comprovado, o pagamento continuará. É fundamental ter laudos e exames médicos atualizados para a perícia”, afirmou.

Além disso, o INSS observou um aumento significativo nos pedidos do Benefício de Prestação Continuada (BPC). No primeiro semestre de 2022, foram 621 mil solicitações; em 2023, 866 mil; e no primeiro semestre deste ano, mais de 1 milhão (1,04 milhão). Stefanutto atribui esse crescimento a fatores como vulnerabilidade social e perda de empregos, embora um estudo técnico seja necessário para uma avaliação mais precisa.

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