Desembargador Roberto Porto desiste de eleição da lista tríplice do Quinto Constitucional
Mesmo com maioria de votos assegurada, magistrado envia documento formalizando retirada para evitar prolongamento do processo
O Desembargador Roberto Porto comunicou, nesta terça-feira (7), sua desistência de participar da eleição da lista tríplice destinada à advocacia para preenchimento de vaga do quinto constitucional no Tribunal de Justiça de Sergipe.
Segundo o desembargador, não havia impedimentos para sua participação, e ele já contava com maioria de votos favoráveis no julgamento. Ainda assim, Porto optou por se retirar do processo para evitar o prolongamento de uma definição que já se arrasta há meses, o que tem impacto direto na prestação jurisdicional e mantém o tribunal com composição incompleta.
“Todavia, em respeito à preservação desta Corte de Justiça — à qual pertenço há mais de 25 anos e à qual sempre dediquei integral zelo e irrestrita deferência —, e tendo em vista a possibilidade de prolongamento desnecessário no preenchimento da vaga, manifesto, neste ato, meu formal pedido de retirada do processo eletivo”, registrou Porto no documento.
A decisão será formalizada como incidente, que terá relator designado e será levado a julgamento pelo colegiado. Até o desfecho, a votação para a formação da lista tríplice ficará suspensa.
O desembargador é concunhado de um dos advogados integrantes da lista sêxtupla encaminhada pela OAB/SE, o que reforçou a cautela na decisão de se afastar da disputa, mesmo diante da perspectiva de vitória.
