Eleições 2024: Juiz Eleitoral proíbe eventos de comemoração em Itabaiana
Em uma decisão que gera impacto na cultura local, o juiz eleitoral da 9ª Zona Eleitoral de Sergipe, Dr. Herval Márcio Silveira Vieira, divulgou a portaria 859/2024, proibindo os tradicionais eventos festivos de comemoração dos vitoriosos na cidade de Itabaiana. A medida, que visa garantir a ordem e a tranquilidade durante o período eleitoral, também proíbe o uso de espaços públicos como praças, ruas, avenidas e parques para tais celebrações.
Além disso, a portaria estabelece que a partir da meia-noite do dia 7 de outubro, estarão vetados o uso de paredões de som, trio elétrico e carros de som, ações que costumam marcar as festividades eleitorais na região. O descumprimento da decisão poderá ser considerado crime de desobediência, conforme previsto no artigo 347 do Código Eleitoral, o que pode resultar em abertura de processos criminais contra os infratores.
A decisão do juiz reflete uma tentativa de preservar a integridade do processo eleitoral e garantir que as eleições transcorram de forma pacífica, evitando tumultos e desordens que possam afetar o pleito. A expectativa é que a medida seja respeitada pela população e pelos candidatos, contribuindo para um ambiente eleitoral mais seguro.
Com informações TRE-SE
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