Justiça anula licitação do transporte e manda Aracaju refazer todo o processo

A Justiça de Sergipe cancelou totalmente a licitação que definiria as empresas responsáveis pelo transporte público na Grande Aracaju. A decisão foi tomada após o Ministério Público apontar erros graves no processo, como falta de informações, falhas técnicas e risco de superfaturamento.

Com isso, o Consórcio do Transporte Metropolitano (CTM) e a Prefeitura de Aracaju terão que iniciar uma nova licitação entre novembro de 2025 e abril de 2026, seguindo todas as regras legais e apresentando dados completos. Também será obrigatória uma nova consulta pública com prazo mínimo de 30 dias.

Mesmo com o cancelamento, os ônibus vão continuar circulando normalmente. A Justiça determinou que o serviço seja mantido até que o novo processo seja concluído e os novos contratos assinados.

A anulação também levou em conta que o próprio CTM e a Prefeitura reconheceram as falhas do edital anterior. A prefeita Emília Corrêa já vinha defendendo a revisão da licitação desde o início do ano.

Um estudo recente da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) reforçou a necessidade de uma nova modelagem do sistema, apontando chances de melhorar o serviço e até reduzir a tarifa.

Por Redação