MPT e MPF vistoriam Hospital Universitário de Lagarto

Relatos de sobrecarga de trabalho, déficit de profissionais e problemas estruturais marcaram uma inspeção realizada pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e pelo Ministério Público Federal (MPF) no Hospital Universitário de Lagarto (HUL/UFS), localizado na região Centro-Sul do estado. A vistoria ocorreu na quarta-feira (17) e integra procedimentos que investigam as condições de trabalho na unidade.

A fiscalização contou com a participação da vice-procuradora-chefe do MPT-SE, Clarisse Farias Malta, do procurador da República Ígor Miranda e do perito Jorge Alvarez. Também acompanharam a diligência representantes do hospital, da HU Brasil, responsável pela administração da unidade, do Hospital do Amor e do Sindicato dos Trabalhadores de Empresas Públicas de Serviços Hospitalares do Estado de Sergipe (Sindserh/SE).

Segundo o MPT, as investigações analisam questões relacionadas à organização do trabalho, ao dimensionamento das equipes assistenciais e aos riscos psicossociais enfrentados pelos trabalhadores da unidade hospitalar.

Logo no início da visita, os representantes dos órgãos receberam relatos de profissionais que apontaram excesso de demanda, pressão constante e afastamentos frequentes de colegas por problemas de saúde, incluindo transtornos ligados à saúde mental.

De acordo com a procuradora Clarisse Farias Malta, a equipe observou situações que exigem aprofundamento nas investigações. Entre elas estão a insuficiência de profissionais em determinados setores, a sobrecarga enfrentada pelas equipes assistenciais e os impactos dessas condições na saúde dos trabalhadores.

Além das queixas relacionadas ao ambiente de trabalho, os fiscais encontraram problemas estruturais. Entre os pontos observados estavam uma área de isolamento improvisada para pacientes, irregularidades em espaços destinados às refeições dos profissionais e colchões danificados nos dormitórios utilizados pelas equipes de saúde.

O MPF informou que já havia expedido recomendações ao HUL/UFS e à HU Brasil para adequação das escalas médicas, ampliação do número de profissionais em plantões e especialidades essenciais, implantação de controle biométrico de frequência, reorganização dos fluxos assistenciais e ampliação da oferta de leitos.

Após a inspeção, representantes dos órgãos de fiscalização participaram de uma reunião com o reitor da Universidade Federal de Sergipe (UFS), André Maurício Souza, além de integrantes da direção do hospital, da HU Brasil, do Hospital do Amor e do Sindserh. O encontro teve como objetivo discutir as medidas adotadas para reduzir riscos ocupacionais e melhorar as condições de trabalho na unidade.

Segundo Clarisse Malta, apesar das características específicas do hospital, que atende uma grande demanda de pacientes em regime de portas abertas, ainda não foram apresentados elementos suficientes que comprovem a identificação, avaliação e monitoramento adequados dos riscos decorrentes da possível insuficiência de pessoal.

A procuradora também destacou a ausência de dados consolidados sobre adoecimento mental dos trabalhadores, especialmente com informações detalhadas por setor e categoria profissional, o que dificulta a avaliação dos impactos da atual organização do trabalho sobre a saúde das equipes.

Os dados coletados durante a inspeção serão analisados em conjunto com as demais informações dos procedimentos em andamento para definição das próximas medidas a serem adotadas pelos órgãos fiscalizadores.

Nota do hospital

Em nota, o Hospital Universitário de Lagarto informou que recebeu os representantes do MPT-SE e do MPF na quarta-feira (17) para a realização da inspeção. A unidade destacou que apresentou à equipe fiscalizadora um panorama de sua atuação na assistência de média e alta complexidade, atendendo não apenas Lagarto, mas também municípios da região.

O hospital afirmou ainda que considera as ações de fiscalização fundamentais para o aperfeiçoamento da gestão pública e para o fortalecimento dos serviços prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Por fim, a direção informou que eventuais recomendações ou apontamentos feitos pelos órgãos de controle serão analisados tecnicamente e que as medidas cabíveis poderão ser adotadas de acordo com as normas vigentes e a capacidade operacional da instituição.