Perturbação do sossego lidera ocorrências atendidas pela PM durante o Carnaval em Sergipe
Corporação intensifica fiscalização e reforça que não existe horário permitido para som alto que incomode vizinhos
A perturbação do sossego voltou a ser o tipo de ocorrência que mais mobiliza a Polícia Militar de Sergipe durante o período de Carnaval. De acordo com dados da corporação, praticamente metade dos chamados registrados em 2025 junto ao Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) está relacionada a som alto, gritaria e outras situações que comprometem o descanso da população.
Nesta segunda-feira (16), a PM detalhou como atua nesses casos e informou que intensificou a fiscalização durante as festividades carnavalescas, com o objetivo de garantir a ordem pública e o respeito ao direito ao sossego.
Segundo a corporação, é comum o aumento de registros envolvendo abuso sonoro em residências alugadas, bares, paredões automotivos e confraternizações privadas. Apesar de o Carnaval ser um período de celebração, a Polícia Militar ressalta que a diversão não pode ultrapassar os limites legais nem prejudicar terceiros.
De acordo com o tenente-coronel Edson Oliveira, subchefe da Assessoria de Comunicação da PMSE, não existe horário específico em que seja permitido utilizar som em volume que perturbe vizinhos. Ele explica que é equivocada a ideia de que há autorização para som alto entre 5h e 22h.
“A partir do momento que qualquer cidadão tenha o seu sossego prejudicado, ele poderá acionar a Polícia Militar e fazer a notícia-crime. O fato de o equipamento de som ser propriedade particular não autoriza o uso irrestrito”, detalhou o oficial.
Quando acionada, a PM identifica o responsável e determina a imediata cessação do barulho. Havendo materialidade da infração, é lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Os equipamentos utilizados podem ser apreendidos e, em casos de som automotivo, também podem ser aplicadas medidas administrativas previstas na legislação de trânsito.
A corporação reforça que o ideal é que conflitos sejam resolvidos de forma consensual. “Neste período carnavalesco, o bom senso deve ser utilizado em qualquer caso. O ideal é sempre buscar meios menos conflituosos de resolver a situação, solicitando que o som seja baixado, sem necessidade de acionar a força policial”, concluiu o tenente-coronel.
