Prefeitura de Itabaiana informa que FPM de Itabaiana foi desbloqueado após atualização no eSocial
Segundo a administração municipal, situação foi regularizada após correção de informações junto ao sistema federal.
A Prefeitura de Itabaiana informou, por meio de nota, que o bloqueio temporário do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi regularizado após a atualização de informações no eSocial, sistema do Governo Federal que reúne dados trabalhistas, previdenciários e fiscais.
De acordo com a administração municipal, o bloqueio não teve relação com insuficiência de recursos financeiros, mas sim com uma inconsistência de informações junto ao sistema federal. A Prefeitura afirma que a situação foi corrigida pela equipe técnica, resultando no desbloqueio dos repasses.
Ainda segundo a nota, bloqueios desse tipo podem ocorrer em municípios de todo o país, especialmente em situações envolvendo parcelamentos de débitos previdenciários junto ao INSS.
A administração informou também que sua equipe jurídica está atuando em questões relacionadas a parcelamentos de débitos herdados de gestões anteriores.
A Prefeitura destacou que, durante o período em que o bloqueio esteve vigente, os serviços públicos continuaram funcionando normalmente, sem alterações no pagamento de servidores, fornecedores ou na execução de obras em andamento.
Por fim, a gestão municipal afirmou que a situação já foi totalmente regularizada e reiterou o compromisso com a transparência, a responsabilidade fiscal e a manutenção dos investimentos no município.
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