Prefeitura de Itabaiana tem repasses do FPM bloqueados pelo Governo Federal
Município aparece em lista do Tesouro Nacional com bloqueio registrado em 11 de junho; motivo da restrição não foi detalhado na consulta pública.
A Prefeitura de Itabaiana aparece na relação de entes federativos com bloqueio nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), conforme consulta disponibilizada pelo Tesouro Nacional por meio do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI).
De acordo com os dados atualizados até 14 de junho de 2026, o município de Itabaiana consta na lista de bloqueios com registro datado de 11 de junho de 2026. Em Sergipe, apenas Itabaiana e Pedrinhas aparecem na relação divulgada pelo sistema. Consulte aqui.
Segundo as informações do Tesouro Nacional, os bloqueios podem ser realizados por órgãos como a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (SRF), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ou outros órgãos federais responsáveis pela fiscalização e controle de obrigações dos entes públicos.
A consulta pública, no entanto, não informa qual órgão realizou o bloqueio nem qual pendência motivou a restrição dos recursos. Para regularizar a situação, o município deve procurar o órgão responsável, sanar eventuais pendências e solicitar o desbloqueio.
O Tesouro Nacional alerta que, mesmo após a regularização, a liberação dos recursos não ocorre de forma imediata e pode levar até três dias úteis para ser processada junto ao Banco do Brasil.
O Fundo de Participação dos Municípios é uma das principais fontes de receita das prefeituras brasileiras, sendo utilizado para custear serviços públicos, investimentos e despesas da administração municipal.
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