Prepare o bolso: Combustíveis mais caros após reajuste no ICMS
A partir deste sábado (1º), o bolso dos brasileiros sentirá o peso de mais um aumento nos preços dos combustíveis. O reajuste do preço do diesel pela Petrobras e o aumento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina, o etanol, o diesel e o biodiesel são os principais responsáveis por essa alta.
A Petrobras anunciou um aumento de R$ 0,22 por litro (+6,2%) no preço do diesel nas refinarias. Essa medida visa reduzir a defasagem de 17% em relação aos preços internacionais. Além disso, a alíquota de ICMS sobre o diesel também subirá R$ 0,06, passando de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro.
Apesar de não ter havido alteração no preço da gasolina e do etanol nas refinarias, que atualmente apresentam uma defasagem de cerca de 7% em relação aos preços internacionais, a alíquota de ICMS sobre esses combustíveis também foi reajustada. O aumento será de R$ 0,10 por litro, elevando a alíquota de R$ 1,37 para R$ 1,47.
Reajuste do ICMS
O reajuste do ICMS sobre os combustíveis em todo o Brasil foi determinado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). De acordo com o modelo em vigor desde o ano passado, as alíquotas de ICMS dos combustíveis são reajustadas anualmente, com base nos preços médios pesquisados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) entre fevereiro e setembro do ano anterior.
Uma boa notícia para os consumidores é a redução da alíquota de ICMS sobre o gás de cozinha. A queda será de R$ 0,02, passando de R$ 1,41 para R$ 1,39 por quilo. Segundo o Confaz, essa redução ocorre porque o botijão ficou mais barato no ano passado, o que se refletiu em um ICMS mais baixo.
Novas Alíquotas de ICMS
Confira as novas alíquotas de ICMS que entraram em vigor no sábado (1º):
Impacto nos Preços Finais
O impacto desses reajustes no preço final dos combustíveis para o consumidor dependerá do mercado. Os preços da Petrobras são fixados nas refinarias, e as distribuidoras, postos de combustíveis e comerciantes são os responsáveis por definir o preço final. No entanto, é comum que os aumentos de tributos e de preços nas refinarias sejam repassados aos consumidores.
Mudança na Cobrança do ICMS
Desde 2022, as alíquotas do ICMS sobre os combustíveis são estabelecidas em valores fixos por litro (ou por quilo, no caso do gás de cozinha). Anteriormente, as alíquotas estaduais obedeciam a um percentual do preço final definido por cada Unidade da Federação.
Com informações Agência Brasil
