Receita Federal apreende 16 mil produtos falsificados em operação no centro de Aracaju
Em uma operação de repressão ao comércio ilegal, a Receita Federal do Brasil apreendeu cerca de 16 mil produtos falsificados nesta quarta-feira (10), em dois estabelecimentos comerciais localizados no centro de Aracaju. A ação teve como foco o combate à venda de mercadorias estrangeiras com indícios de falsificação e sem comprovação fiscal.
De acordo com a Receita, os itens recolhidos simulavam ser de marcas conhecidas como Apple, Samsung, Nintendo, Playstation, JBL, Motorola e LOL Surprise, entre outras. No entanto, nenhum dos produtos possuía certificação da Anatel ou documentação que comprovasse a importação regular.
Entre os materiais apreendidos estão acessórios para celular (como capas, carregadores e cabos), caixas de som, fones de ouvido, videogames, seus respectivos acessórios, e brinquedos. Todos os itens agora estão sob custódia da Receita e passarão por análise para futura destinação legal.
A operação faz parte do trabalho contínuo de vigilância e repressão aduaneira realizado pelo órgão federal, com o objetivo de retirar de circulação produtos que possam representar risco ao consumidor e prejuízos à economia formal, além de proteger os direitos de propriedade intelectual.
“Esses produtos não só violam leis fiscais e de propriedade intelectual, mas também oferecem riscos à segurança e à saúde do consumidor, já que muitos deles não seguem normas técnicas brasileiras”, destacou a Receita em nota oficial divulgada nesta quinta-feira (11).
A ação é mais uma das medidas adotadas para coibir o avanço do comércio irregular no país, que afeta diretamente lojistas legalizados e coloca o consumidor em situação de vulnerabilidade.
Por Redação
