STF concede prisão domiciliar a Jair Bolsonaro por motivos de saúde

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (24), decisão que reforça o debate sobre saúde e segurança em meio a um quadro político polarizado no país.

Bolsonaro, condenado a 27 anos de prisão pela Primeira Turma do STF em setembro de 2025, no processo que investigou tentativa de golpe de Estado para impedir a transição democrática, está internado desde 13 de março no Hospital DF Star com pneumonia bacteriana decorrente de broncoaspiração. Ele deixou a UTI na segunda-feira e permanece em um quarto, sob monitoramento constante.

O relator da execução penal solicitou à Procuradoria-Geral da República um parecer sobre o pedido de prisão domiciliar, que foi deferido com base na proteção da integridade física do ex-presidente.

Contexto político

A decisão reacende tensões sobre o tratamento de líderes condenados no país. Para a PGR, a medida é justificada não apenas pelo estado de saúde, mas também pelo princípio de preservação da integridade de quem está sob custódia, refletindo fundamentos do Estado Democrático de Direito.

“Está demonstrado que o estado de saúde do postulante da prisão domiciliar demanda a atenção constante e atenta que o ambiente familiar, mas não o sistema prisional em vigor, está apto para propiciar”, afirmou a subprocuradora-geral Grace Gonet, acrescentando que o monitoramento integral é indispensável diante de possíveis alterações súbitas e imprevisíveis.

Especialistas políticos destacam que a medida humanitária pode ter efeitos simbólicos e práticos no cenário eleitoral e nas articulações partidárias, enquanto aliados de Bolsonaro consideram a decisão um reconhecimento de sua situação de saúde e uma forma de limitar riscos à sua integridade física.

A prisão domiciliar, segundo o STF, será reavaliada periodicamente, mantendo medidas de segurança necessárias para assegurar a continuidade da execução da pena.