TRE-SE mantém registro de candidatura do prefeito de Capela após novo julgamento
TRE confirma candidatura de Júnior de Dr. Carlos Milton após julgar improcedente ação de impugnação de registro.
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) decidiu, por maioria dos votos, manter o registro de candidatura do prefeito de Capela, Carlos Milton Mendonça Tourinho Júnior, conhecido como Júnior de Dr. Carlos Milton.
O julgamento ocorreu após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinar que o processo fosse reanalisado pelo TRE-SE. Na nova sessão, os desembargadores analisaram novamente as provas apresentadas na ação de impugnação ao registro de candidatura.
Durante a sessão, prevaleceu o voto divergente da desembargadora Ana Bernadette Leite de Carvalho Andrade. Com isso, a Corte deu provimento ao recurso apresentado por Júnior de Dr. Carlos Milton, julgou improcedentes os pedidos formulados na ação de impugnação e deferiu o registro de candidatura ao cargo de prefeito de Capela nas eleições de 2024.
Na proclamação do resultado, o presidente da sessão anunciou que o recurso foi provido, ficando vencido o voto do relator, juiz Breno Bergson Santos.
A discussão girava em torno da desincompatibilização do então candidato do cargo de secretário municipal de Obras antes das eleições. Após a reanálise do caso, a maioria dos magistrados concluiu que não havia elementos suficientes para impedir o registro da candidatura.
Com a decisão, permanece válido o registro de candidatura de Júnior de Dr. Carlos Milton, que segue exercendo o mandato de prefeito de Capela.
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