TSE forma maioria para devolver processo de prefeito eleito de Capela ao TRE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já formou maioria, com cinco votos, para devolver ao Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) o processo que discute a validade do registro de candidatura do prefeito de Capela (SE), Carlos Milton Mendonça Tourinho Júnior. O julgamento ocorre em plenário virtual e está previsto para encerrar às 23h59 desta quinta-feira (5).

O relator, ministro Kassio Nunes Marques, votou por negar provimento ao agravo e determinou a devolução dos autos ao TRE-SE para uma nova análise das provas. Até o momento, outros quatro ministros — Antonio Carlos Ferreira, André Mendonça, Isabel Gallotti e Vera Lúcia Santana Araújo — acompanharam o relator, totalizando cinco votos e formando a maioria necessária.

A controvérsia gira em torno da desincompatibilização de Carlos Milton, que à época das eleições era secretário municipal de Obras e Serviços Públicos. A defesa sustenta que ele se afastou dentro do prazo legal, mas a parte autora questiona a validade dos documentos e vídeos apresentados para comprovar esse afastamento.

Para o relator, os acórdãos do TRE-SE apresentaram contradições quanto à autenticidade das provas audiovisuais, o que compromete a decisão anterior e exige nova avaliação por parte da instância regional.

Mesmo com o julgamento ainda em andamento, o placar atual já garante que o processo será reenviado ao TRE-SE. Até uma nova deliberação da Justiça Eleitoral sergipana, Carlos Milton segue no cargo de prefeito.