Municípios sergipanos recebem segunda parcela de recursos da concessão da Deso
Segunda parcela de recursos provenientes da concessão é destinada aos municípios da Microrregião de Água e Esgoto; valores devem ser aplicados em infraestrutura e projetos sustentáveis
O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), concluiu nesta sexta-feira (16) o repasse da segunda parcela dos recursos oriundos da concessão parcial dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Foram destinados R$ 363,2 milhões a municípios integrantes da Microrregião de Água e Esgoto de Sergipe (Maes) que já estão com a documentação regularizada.
Entre os principais beneficiados estão Aracaju, que receberá R$ 105 milhões, Nossa Senhora do Socorro (R$ 33,3 milhões), Itabaiana (R$ 17,9 milhões), Lagarto (R$ 17,6 milhões) e Estância (R$ 11,8 milhões).
Os valores foram repassados às prefeituras cujas ordens de pagamento foram emitidas até esta sexta-feira. As demais que concluírem a documentação em momento posterior terão os recursos creditados em até 10 dias úteis.
Além dos valores principais, municípios que contavam com Serviços Autônomos de Água e Esgoto (SAAE) também receberão indenizações. São Cristóvão, por exemplo, receberá R$ 2,8 milhões; Estância, R$ 2,2 milhões; e Carmópolis, R$ 572 mil.
O montante corresponde a 20% da cota-parte destinada aos municípios com base no leilão realizado em setembro de 2024, vencido pela concessionária Iguá Saneamento, que ficará responsável pelos serviços de saneamento básico nos próximos 35 anos. A concessão prevê investimentos e metas de universalização até 2033, conforme estabelece o Novo Marco Legal do Saneamento.
A primeira parcela, equivalente a 60% do total, já havia sido repassada em dezembro de 2024, somando R$ 1,14 bilhão. A terceira e última parcela, com os 20% restantes, está prevista para dezembro de 2026.
Os valores devem ser aplicados exclusivamente em áreas como infraestrutura, projetos ambientalmente sustentáveis e pagamento de precatórios, conforme determina a legislação estadual.
A lista completa dos municípios beneficiados e os valores individualizados está disponível no site oficial da Sefaz, na seção dedicada à Microrregião de Água e Esgoto.
Com informações GOV-SE
O Grupo Itnet reforça o compromisso com o jornalismo regional, profissional e de qualidade. Nossa redação produz diariamente informação responsável e que você pode confiar. Siga a Itnet no Facebook, no Twitter e no Instagram. Ajude a aumentar a nossa comunidade.
