Chapa Belivaldo e Eliane: TSE nega efeito suspensivo e pede parecer do MP. Entenda


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No último dia 05, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sérgio Silveira Banhos negou o efeito suspensivo e pediu parecer do Ministério Público Eleitoral sobre a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cassação da chapa de Belivaldo Chagas Silva (PSD) / Eliane Aquino Custódio (PT), governador e vice, respectivamente. Com isso, seguem no cargo Belivaldo e Eliane, até que o TSE aprecie o recurso. Lembrando que essa decisão do STJ influencia apenas na confirmação de que a decisão do TRE não tem efeitos até que a apreciação seja feita pelo Superior Tribunal de Justiça. Vale lembrar que a situação de Belivaldo e Eliane pode ser decidida no TSE ainda no primeiro semestre deste ano. Caso os dois percam o mandato, o presidente da Alese, Luciano Bispo assume o Governo e convoca novas eleições em nosso estado.

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