Eleições 2024: Eleitores têm 60 dias para justificar ausência no próximo domingo

Os eleitores que não comparecerem às urnas no próximo domingo, 6 de outubro, devem ficar atentos: terão um prazo de 60 dias para justificar sua ausência, uma vez que o voto é obrigatório no Brasil para cidadãos maiores de 18 anos. Para aqueles com mais de 70 anos, o voto é facultativo, assim como para jovens entre 16 e 18 anos.

No dia da eleição, a justificativa pode ser feita através do aplicativo e-Título, disponível para download gratuito nas lojas da Apple e Android até o sábado, dia 5. A Justiça Eleitoral recomenda que os eleitores utilizem preferencialmente o app para facilitar o processo. No dia do pleito, o download do aplicativo será suspenso para evitar instabilidades, mas o acesso será restabelecido na segunda-feira, dia 7.

Ao utilizar o e-Título, o eleitor deve preencher as informações necessárias e enviar sua justificativa, que será avaliada por um juiz eleitoral. Além disso, será necessário pagar uma multa de R$ 3,51 por cada turno em que não votar. O prazo para justificar a ausência no primeiro turno termina em 5 de dezembro de 2024, enquanto para o segundo turno a data limite é 7 de janeiro de 2025.

É importante ressaltar que a falta de justificativa em mais de três eleições pode resultar no cancelamento do título de eleitor, trazendo dificuldades como a impossibilidade de tirar passaporte ou matricular-se em instituições públicas. Cidadãos que estiverem no exterior e não votarem não precisa justificar.

Outra informação relevante é que não há possibilidade de voto em trânsito nas eleições municipais. Assim, eleitores que estiverem fora de suas cidades nos dois turnos devem fazer a justificativa, caso não compareçam às urnas.

O primeiro turno das eleições será realizado no dia 6 de outubro, e o segundo turno, para municípios com mais de 200 mil eleitores, ocorrerá em 27 de outubro, se nenhum candidato alcançar a maioria dos votos válidos no primeiro turno. A participação de todos é crucial para a democracia e o futuro do país.

Com informações TSE