Nova lei amplia direitos de pacientes com dor crônica no SUS

Uma lei publicada nesta segunda-feira (8) estabelece novas diretrizes para o atendimento de pessoas que convivem com dor crônica no Brasil e institui o dia 5 de julho como o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da condição.

A norma determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) deve garantir atendimento integral aos pacientes, além de reforçar a necessidade de orientações prévias sobre riscos e possíveis efeitos adversos dos tratamentos oferecidos.

De acordo com a Associação Internacional para o Estudo da Dor, a dor crônica é caracterizada quando persiste por mais de 30 dias, afetando de forma contínua a qualidade de vida dos pacientes.

A lei também prevê a realização de campanhas anuais de conscientização, que deverão ser representadas pela cor verde e mobilizar o poder público na divulgação de informações sobre prevenção, diagnóstico e tratamento.

A proposta busca ampliar o acesso a informações qualificadas sobre terapias disponíveis no SUS, além de combater o preconceito e incentivar abordagens multiprofissionais mais humanizadas no cuidado aos pacientes.

Estima-se que cerca de 60 milhões de brasileiros convivam com dor crônica. Com o reconhecimento oficial do tema, a expectativa é fortalecer políticas públicas voltadas ao diagnóstico, acompanhamento e tratamento dessa condição em todo o país.




Com informações da Agência Brasil