Prazo para pedir isenção da taxa do Enem 2026 começa nesta segunda-feira

O prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 começa nesta segunda-feira, 13 de abril, e segue até o próximo dia 24. Os interessados devem realizar o pedido exclusivamente pela Página do Participante, utilizando a conta no portal gov.br.

Além da solicitação de gratuidade, o período também contempla os candidatos que faltaram aos dois dias de prova do Enem 2025 e desejam participar gratuitamente da próxima edição. Nesse caso, é necessário justificar a ausência dentro do mesmo prazo estipulado pelo edital.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), têm direito à isenção estudantes que estarão matriculados no 3º ano do ensino médio em escolas públicas em 2026. Também podem solicitar o benefício aqueles que cursaram todo o ensino médio na rede pública ou como bolsistas integrais em escolas privadas, desde que possuam renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa.

O benefício ainda é garantido a candidatos em situação de vulnerabilidade socioeconômica inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), além de participantes do programa Pé-de-Meia.

O Inep reforça a importância de atenção aos prazos, já que tanto a solicitação de isenção quanto a justificativa de ausência devem ser feitas dentro do período estabelecido. Candidatos que não lembrarem a senha do gov.br podem recuperá-la diretamente na plataforma.

Entre as novidades desta edição, está a possibilidade de solicitar o uso do nome social já na etapa de pedido de isenção, desde que o dado esteja devidamente regularizado junto à Receita Federal. A medida busca facilitar o processo nas demais fases do exame.

Outro ponto de atenção é a atualização dos dados no CadÚnico. Informações desatualizadas podem resultar no indeferimento do pedido de gratuidade.

O resultado das solicitações será divulgado no dia 8 de maio. Já o prazo para interposição de recursos ocorrerá entre os dias 11 e 15 do mesmo mês, com resultado final previsto para 22 de maio.

Mesmo com a aprovação da isenção, os candidatos deverão realizar a inscrição no Enem 2026 em período que ainda será anunciado pelo Ministério da Educação. A confirmação da gratuidade não garante a participação automática no exame.

Criado há mais de 20 anos, o Enem se consolidou como a principal forma de acesso ao ensino superior no Brasil, sendo utilizado em programas como o Sisu, o Prouni e o Fies, além de possibilitar o ingresso em instituições portuguesas conveniadas.