Prefeitos poderão ficar 10 anos no poder se nova proposta de reforma política for aprovada no Congresso

Uma proposta de reforma política que começou a avançar no Senado pode permitir que prefeitos eleitos em 2024 e reeleitos em 2028 permaneçam 10 anos consecutivos no cargo, algo inédito desde a redemocratização.

O texto foi aprovado nesta semana pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e prevê três mudanças principais: fim da reeleição, mandatos de 5 anos e unificação de todas as eleições no país a partir de 2030.

A proposta ainda precisa ser aprovada no plenário do Senado e, depois, na Câmara dos Deputados, em dois turnos, para se tornar realidade.

Entenda o impacto direto para os prefeitos

Caso a proposta entre em vigor da forma como está, prefeitos eleitos em 2024 ainda poderão disputar a reeleição normalmente em 2028, já que o fim da reeleição só valeria para os pleitos seguintes. Com isso, quem for reeleito assumirá um novo mandato de cinco anos, em vez dos atuais quatro.

Veja o cenário:
    •    Eleição em 2024: prefeito assume em 1º de janeiro de 2025;
    •    Reeleição em 2028: novo mandato começa em 1º de janeiro de 2029;
    •    Com a nova regra, o mandato se estende até 31 de dezembro de 2034.

Ou seja, 10 anos inteiros no comando da prefeitura — somando o primeiro e o segundo mandato.

Por que isso está sendo discutido?

A mudança faz parte de um pacote de propostas para reduzir o número de eleições, gerar economia com os pleitos e evitar que o Brasil esteja em “modo campanha” a cada dois anos. Para isso, está prevista a unificação das eleições municipais, estaduais e federais a partir de 2030.