TSE decide por 5x2 e confirma Marcones Melo como prefeito de General Maynard
Corte eleitoral rejeita impugnação por suposta filiação socioafetiva e encerra disputa sobre candidatura
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (17), por 5 votos a 2, julgar improcedente a impugnação ao registro de candidatura de Marcones Melo, confirmando definitivamente sua condição como prefeito de General Maynard.
A candidatura havia sido anteriormente indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), que entendeu haver indícios de filiação socioafetiva entre Marcones e o atual prefeito Valmir de Jesus Santos. A interpretação foi baseada em depoimentos e publicações em redes sociais, onde havia tratamento como “pai” e “filho”, o que poderia caracterizar inelegibilidade reflexa.
Antes do julgamento definitivo, o ministro Nunes Marques já havia concedido liminar permitindo que Marcones disputasse e assumisse o cargo. Com a decisão desta terça, o TSE encerra o caso e valida o registro de candidatura de forma definitiva.
Com o julgamento, Marcones Melo passa a ser oficialmente reconhecido como prefeito do município, colocando fim à disputa jurídica que marcou o processo eleitoral em General Maynard.
