TSE marca julgamento presencial de processo que pode cassar mandato do deputado Ícaro de Valmir
O julgamento ocorrerá no plenário presencial após o ministro Floriano de Azevedo Marques ter solicitado destaque
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 19 de março de 2026, às 10h, a sessão presencial que irá julgar o processo que pode resultar na cassação do mandato do deputado federal Ícaro de Valmir.
A data foi definida pelo ministro Antonio Carlos Ferreira, relator do caso na Corte. O julgamento ocorrerá no plenário presencial após o ministro Floriano de Azevedo Marques ter solicitado destaque, retirando o processo do plenário virtual.
O caso é analisado no Recurso Ordinário Eleitoral nº 0602093-13.2022.6.25.0000 e discute uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) que determinou a cassação da chapa do Partido Liberal (PL) nas eleições de 2022, por suposto descumprimento da cota mínima de gênero.
Caso a decisão do TRE seja mantida pelo TSE, o mandato do parlamentar pode ser diretamente afetado.
A sessão está prevista para ocorrer na próxima quarta-feira (19), às 10h, no plenário do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.
