Adolescente é preso por maus-tratos a égua em Itabaiana

Na manhã de ontem, 1º de julho de 2024, o adolescente L.L.S.J foi apreendido pela Guarda Municipal e pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) por praticar ato infracional equiparado ao crime de maus-tratos a uma égua lactante. O animal apresentava ferimentos visíveis no focinho, na pata dianteira direita, na lombar e estava infestado de parasitas. A égua recebeu os cuidados veterinários necessários e foi encaminhada à Casa Agrícola da Prefeitura.

A Polícia Civil de Itabaiana, por meio do delegado Edvânio Dantas dos Santos, esclareceu que atos lesivos aos animais, mesmo sem resultar em morte, podem configurar o delito de maus-tratos previsto no Art. 32 da Lei dos Crimes Ambientais, cuja pena máxima é de um ano. Em cumprimento à determinação do Ministério Público de Sergipe, atos de sobrecarga de peso em carroças serão coibidos. Esta decisão foi tomada em reunião conjunta com a Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal e SMTT.

O delegado também informou que, em 8 de fevereiro de 2024, o irmão do adolescente havia sido apreendido pela mesma prática, destacando a falta de conscientização sobre o tratamento adequado aos equinos. Naquela ocasião, o ato foi divulgado em um vídeo que circulou pelas redes sociais da cidade serrana.

Destacando o trabalho contínuo e conjunto das forças de segurança estadual e municipal, o delegado reforçou o compromisso de coibir atos de maus-tratos a animais. Informações sobre ocorrências dessa natureza podem ser comunicadas via Disque Denúncia pelo número 181.

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