Câmara de Itabaiana aprova criação de núcleo municipal para tratamento de câncer

A Câmara Municipal de Itabaiana (SE) aprovou, no dia 8 de outubro de 2025, um projeto de lei que autoriza a criação do Núcleo Municipal Especializado no Tratamento de Pessoas com Câncer (NUMET-CÂNCER). A proposta é de autoria do vereador José Amâncio de Oliveira Leite Lima.

O núcleo será responsável por oferecer atendimento prioritário, humanizado e contínuo a pessoas diagnosticadas com câncer, além de garantir apoio psicológico e social aos familiares dos pacientes.

Segundo o projeto, a gestão do NUMET-CÂNCER ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, que poderá firmar parcerias com entidades públicas, privadas e filantrópicas para executar as ações previstas, sem gerar novas despesas para o município.

As diretrizes do núcleo incluem:

• Agilidade na realização de exames, consultas e encaminhamentos;
• Continuidade no tratamento oncológico;
• Acesso a medicamentos e procedimentos pelo SUS;
• Apoio psicossocial aos pacientes e familiares;
• Campanhas educativas e preventivas;
• Cooperação com instituições especializadas em oncologia.

A proposta tem como objetivo ampliar a rede municipal de atenção ao câncer e reduzir os impactos sociais e emocionais da doença. A lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.