ICMS zero: Governador garante isenção para produtores de castanha e amendoim em Itabaiana

Na última segunda-feira, 1° de julho, no povoado Carrilho em Itabaiana, o governador Fábio Mitidieri assinou um Decreto que concede incentivos fiscais no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para castanha in natura e amendoim produzidos na região. Com essa medida, os produtores poderão vender suas matérias-primas para unidades de beneficiamento sem a necessidade de recolher o ICMS.

A iniciativa visa fortalecer a competitividade dos produtores do Carrilho, que representam 80% da população do povoado, no mercado nacional. Com a isenção do imposto na comercialização para unidades de beneficiamento, as indústrias sergipanas poderão ampliar sua rede de fornecedores e adquirir matéria-prima com preços mais competitivos. A responsabilidade pelo recolhimento do ICMS passa a ser das indústrias de beneficiamento, apenas no momento da venda para terceiros.

Segundo o governador Mitidieri, o Estado abrirá mão de aproximadamente R$ 1 milhão anualmente em ICMS como forma de retribuir tudo que Itabaiana contribui para Sergipe, seja com produtos como castanha, amendoim ou outros. Ele destacou que o incentivo promoverá um retorno econômico significativo para todos os envolvidos.

Com informações do Governo de Sergipe

Foto: César de Oliveira

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