Piso nacional dos professores sobe para R$ 5.130 com reajuste acima da inflação

O piso salarial nacional dos professores da educação básica da rede pública foi reajustado e passa a valer a partir deste ano. A atualização foi oficializada na quarta-feira (21), quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória (MP) que redefine o valor mínimo pago aos profissionais do magistério em todo o país.

Com a mudança, o piso teve aumento de 5,4%, subindo de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, valor válido para jornadas de 40 horas semanais. O reajuste garante um ganho real de 1,5% acima da inflação, já que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2025 foi de 3,9%.

O piso salarial representa a remuneração mínima que deve ser paga aos professores da educação básica e, conforme determina a legislação, é atualizado anualmente. O cálculo leva em consideração a inflação do ano anterior, medida pelo INPC, somada a 50% da média da variação da receita real, também corrigida pelo índice, referente às contribuições de estados, Distrito Federal e municípios ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) nos cinco anos anteriores ao reajuste.

A lei ainda estabelece que o percentual aplicado nunca pode ser inferior à inflação registrada no período anterior. Em 2024, seguindo a mesma regra, o piso do magistério foi reajustado em 6,27%.

As remunerações dos profissionais da educação básica são pagas com recursos do Fundeb, além de complementações financeiras da União. Por se tratar de uma Medida Provisória, a nova regra tem validade imediata, mas ainda precisará ser analisada pelo Congresso Nacional para se tornar definitiva.

A MP com o novo valor do piso salarial será publicada nesta quinta-feira (22) no Diário Oficial da União (DOU).



 

 Com informações da Agência Brasil