Reviravolta em Aquidabã: Ana Helena é declarada não eleita pelo TRE

Em uma decisão histórica para a política local, Ana Helena, candidata a prefeita pelo UNIÃO BRASIL, foi declarada não eleita pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A medida é resultado de uma decisão unânime do tribunal que indeferiu o registro de sua candidatura, que se encontrava sob judice, aguardando avaliação sobre sua elegibilidade. Apesar de ter recebido a maioria dos votos populares, a situação de Ana Helena permanece indefinida.

O TRE analisou o recurso interposto pela candidata e decidiu por unanimidade não acolher os embargos de declaração, mantendo a inapta. Isso significa que Ana Helena agora pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas sua situação ainda está pendente até um julgamento definitivo. O artigo 220 da Resolução TSE 23.611 esclarece que, em casos semelhantes, um candidato cuja elegibilidade esteja em dúvida não pode ser diplomado ou empossado.

Se a situação jurídica não for resolvida até 31 de dezembro de 2024, o Presidente da Câmara de Vereadores assumirá a prefeitura, criando um cenário de incerteza para a governabilidade do município. Caso o TSE decida favoravelmente à chapa de Ana Helena, ela poderá ser proclamada eleita, recebendo a diplomação e assumindo o cargo. No entanto, a expectativa é que o processo judicial se prolongue, deixando a população apreensiva quanto ao futuro político da cidade. As próximas decisões do TSE serão fundamentais para definir a legitimidade das eleições e a estabilidade da gestão municipal.

Por Redação

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