STF impõe novas condições para funcionamento da Rede social X no Brasil

Na última sexta-feira (27), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou novas determinações para a operação da rede social X no Brasil. A decisão veio acompanhada de uma multa de R$ 10 milhões à empresa, em resposta a não conformidades anteriores. Além disso, a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova, designada como representante legal da plataforma no país, também foi multada em R$ 300 mil.

A medida segue um pedido feito pelos advogados do X, que solicitaram ao ministro a liberação da plataforma após apresentarem a documentação necessária para comprovar a reativação da representação no Brasil. Com essa nova decisão, o STF busca assegurar que a empresa atue dentro da legislação brasileira, reforçando a importância de um controle efetivo sobre as redes sociais em território nacional.

A situação da rede social X no Brasil tem sido objeto de atenção, refletindo as crescentes preocupações sobre a regulamentação das plataformas digitais e seus impactos na sociedade. A expectativa é que, com o cumprimento das novas determinações, a empresa possa reintegrar-se plenamente ao mercado brasileiro, respeitando as normas estabelecidas.

Com informações Agência Brasil