Das 75 cidades sergipanas 3 ainda vive o dilema de ter novas eleições

Três cidades de Sergipe ainda enfrentam um dilema político sobre quem assumirá o cargo de prefeito em 1º de janeiro. Os municípios de Capela, Aquidabã e General Maynard aguardam uma decisão final do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a validade das candidaturas dos candidatos eleitos. Caso o resultado seja desfavorável, as cidades poderão enfrentar novas eleições para definir seus futuros líderes.

Capela

Em Capela, o candidato Junior de Dr. Carlos Milton teve sua candidatura inicialmente indeferida na primeira instância. Contudo, ele recorreu, e o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) deferiu seu registro de candidatura por unanimidade. O candidato adversário, João Batista, levou o caso ao TSE, onde o relator Kassio Nunes Marques solicitou um parecer da Procuradoria Eleitoral. O parecer foi contrário à candidatura de Junior, recomendando seu indeferimento.

Agora, cabe ao TSE decidir se Junior estará apto a assumir a prefeitura. A análise será feita com base nos argumentos apresentados, o que pode definir o cenário político de Capela para os próximos anos.

Aquidabã

Em Aquidabã, o caso envolve Ana Helena de Dr. Mário, que venceu as eleições com 61,06% dos votos válidos, obtendo 8.651 votos. No entanto, a Procuradoria Eleitoral argumenta que Ana Helena é inelegível por causa de um vínculo familiar com o atual prefeito, reeleito em 2020. Conforme o artigo 14, § 7º da Constituição Federal, parentes próximos do prefeito não podem concorrer ao mesmo cargo, evitando uma possível perpetuação familiar no poder.

A Procuradoria sustenta que Ana Helena, considerada cunhada socioafetiva do atual prefeito por laços familiares, estaria inelegível pela chamada “inelegibilidade reflexa.” Em seu recurso ao TSE, Ana Helena contestou a decisão e argumentou que seu vínculo familiar foi interpretado incorretamente. No entanto, a Procuradoria reforçou o princípio da alternância no poder, afirmando que a candidatura comprometeria a imparcialidade e justiça do processo eleitoral. A decisão final do TSE será crucial para definir se Aquidabã terá uma gestão contínua ou se abrirá espaço para novas eleições.

General Maynard

Já em General Maynard, o candidato Marcones Melo de Souza Santos também enfrenta questionamentos quanto ao seu vínculo familiar com o atual prefeito, Valmir de Jesus Santos, o que, segundo o TRE/SE, constitui inelegibilidade reflexa. Contudo, a Procuradoria Eleitoral solicitou que o TRE/SE reavalie o caso de Marcones, devido ao uso de provas anexadas fora do prazo, como “prints” de redes sociais, que podem não atender aos critérios legais para análise.

Assim, a procuradoria eleitoral recomendou ao TRE/SE que realize um novo julgamento excluindo essas provas, apesar de a decisão final caber ao TSE. A análise do TSE será determinante para o futuro político de General Maynard, que pode ver Marcones confirmado como prefeito ou abrir espaço para uma nova eleição caso a candidatura seja barrada.

O que está em jogo

A situação dessas cidades de Sergipe evidencia a complexidade dos processos eleitorais e a importância de respeitar as regras de inelegibilidade, visando preservar a alternância de poder e evitar a perpetuação de famílias na política. A decisão do TSE trará consequências importantes, podendo resultar em novas eleições e alterar o cenário político de Capela, Aquidabã e General Maynard.