Operação "Sem Desconto" mira esquema bilionário de descontos irregulares em aposentadorias e pensões

Com o objetivo de desarticular um esquema nacional de descontos associativos indevidos aplicados sobre aposentadorias e pensões, a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta terça-feira (23) a Operação Sem Desconto. A ação investiga um conjunto de irregularidades que teriam causado prejuízo de aproximadamente R$ 6,3 bilhões a beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entre 2019 e 2024.

A ofensiva mobilizou cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU, que cumprem 211 mandados judiciais, incluindo buscas e apreensões, sequestro de bens avaliados em mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária. As diligências ocorrem no Distrito Federal e em 13 estados: Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe. Seis servidores públicos foram afastados de suas funções por envolvimento no esquema.

As investigações apontam que entidades de caráter associativo estariam realizando descontos sem autorização nos benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas, valendo-se de convênios com o INSS para legitimar as cobranças. Os valores eram debitados diretamente da folha de pagamento dos beneficiários, o que dificultava a contestação pelos atingidos.

Os envolvidos poderão responder por crimes como corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documentos, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

No estado de Sergipe, a operação cumpriu mandados nos municípios de Aracaju, Umbaúba, Nossa Senhora do Socorro, Santa Luzia do Itanhy, Indiaroba e Cristinápolis.

A Operação Sem Desconto é mais uma etapa do esforço conjunto entre PF e CGU para reprimir fraudes que atingem diretamente a população mais vulnerável, especialmente idosos que dependem de seus proventos previdenciários. As investigações seguem em andamento.