TSE adia julgamento sobre candidatura do prefeito de Capela
Processo envolve suposta irregularidade no prazo de desincompatibilização de cargo público
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retirou de pauta, nesta sexta-feira (30), o julgamento do agravo interposto pela defesa do prefeito de Capela (SE), Carlos Milton Mendonça Tourinho Júnior. O caso seria analisado em plenário virtual e trata da validade do registro de candidatura do gestor municipal nas eleições passadas.
A decisão de retirada partiu do relator do processo, que optou por suspender temporariamente a análise do caso para nova reavaliação. O recurso discute uma possível irregularidade no cumprimento do prazo legal de desincompatibilização de Carlos Milton, à época secretário municipal de Obras e Serviços Públicos. O questionamento foi levantado por João Batista dos Anjos, autor da ação de impugnação.
A controvérsia jurídica já havia sido encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), que validou a candidatura de Carlos Milton após considerar suficientes os documentos que comprovariam sua exoneração dentro do prazo exigido por lei. No entanto, a decisão foi parcialmente revista pelo ministro Nunes Marques, do TSE, que determinou ao TRE a reanálise das provas apresentadas no processo.
Agora, com o julgamento retirado da pauta, o futuro da candidatura de Carlos Milton permanece indefinido. Ainda não há nova data para o retorno do caso à agenda do plenário da Corte Eleitoral.
Enquanto isso, o prefeito segue no cargo, amparado por decisão anterior favorável. O desfecho do julgamento poderá ter repercussões diretas sobre a validade de sua eleição e sobre a condução administrativa do município.
Por Redação
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