Desembargador Luiz Antônio Mendonça é afastado após decisão do CNJ

Na terça-feira (17), o desembargador Luiz Antônio Mendonça, do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, foi afastado de suas funções após uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A votação, que resultou em 14 votos a favor e apenas um contra, culminou na aplicação da pena de aposentadoria compulsória ao magistrado, com o pagamento dos vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. 

Essa decisão é um desdobramento das investigações da operação "Caneta Azul", conduzida pela Polícia Federal, que investigou diversas irregularidades relacionadas à Mendonça. O desembargador já havia sido afastado de suas atividades em março do ano passado, mas o CNJ concluiu, nesta terça-feira, que as imputações apresentadas eram parcialmente procedentes.

Luiz Antônio Mendonça, de 74 anos, foi nomeado para o cargo de desembargador em 2005. Ao longo de sua carreira, ele também atuou como secretário de Estado da Segurança Pública em duas ocasiões e foi membro de conselhos importantes, como o Estadual dos Direitos e Proteção do Idoso e o Estadual de Assistência Social. Em 2010, durante sua presidência no Tribunal Regional Eleitoral, Mendonça sofreu um atentado a tiros, o que marcou um episódio dramático em sua trajetória.

Em nota, o Tribunal de Justiça de Sergipe informou que aguarda a intimação da decisão do CNJ, que será cumprida conforme a determinação. Até o momento, a defesa de Luiz Mendonça não se pronunciou sobre a decisão e as possíveis medidas que podem ser adotadas em resposta ao afastamento.

Com informações CNJ

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