Eleições 2024: MP de Sergipe avalia ações do primeiro turno e mantém apoio para o segundo
O primeiro turno das eleições municipais de 2024, realizado em 6 de outubro, foi marcado por uma atuação robusta do Ministério Público de Sergipe (MPSE). Os Promotores Eleitorais das 29 Zonas Eleitorais do estado desempenharam um papel fundamental na fiscalização e na garantia da lisura do processo eleitoral, resultando em mais de 9 mil expedientes emitidos.
Durante este período, o MPSE registrou 8,4 mil manifestações e pareceres, além de 710 procedimentos extrajudiciais e 66 ações judiciais. As principais questões abordadas incluíram representações por propaganda irregular, impugnações de pesquisas eleitorais e captação ilícita de sufrágio, demonstrando a preocupação do órgão com a integridade do pleito.
Apesar do término das eleições em 74 municípios, o MPSE continuará a apurar eventuais irregularidades. Os procedimentos instaurados seguirão em andamento, garantindo que quaisquer ilícitos sejam devidamente investigados e tratados conforme a lei.
A tranquilidade durante a votação foi garantida pela colaboração entre os Promotores Eleitorais, a Justiça Eleitoral e órgãos de segurança, com a participação do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que disponibilizou 89 agentes para apoiar os promotores. Essa estrutura de segurança foi essencial em um ambiente de intensas mobilizações e possíveis tensões políticas, permitindo que os membros do MPSE atuassem sem receios.
Na semana que antecedeu as eleições, o MPSE lançou a cartilha "Combate às Fake News", com orientações sobre a disseminação de informações falsas, e anunciou o plantão da Ouvidoria para o registro de denúncias de crimes eleitorais. A Coordenadoria de Comunicação Social também operou em regime de plantão, reforçando a transparência e a acessibilidade do órgão à população.
Com a estrutura e unidades de apoio do MPSE preparadas para o segundo turno, a expectativa é de que o compromisso com a legalidade e a segurança do processo eleitoral continue a ser prioridade, promovendo um ambiente democrático seguro e justo para todos os eleitores sergipanos.
Com informações MPSE
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