Enem 2025: Prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição vai de 14 a 25 de abril
Estudantes devem fazer o pedido pela Página do Participante; veja quem tem direito à gratuidade e como justificar ausência no Enem 2024.
Começa nesta segunda-feira, 14 de abril, o período para solicitação de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. Os pedidos poderão ser feitos até as 23h59 do dia 25 de abril, exclusivamente pela Página do Participante, mediante login com a conta Gov.br.
Para solicitar a isenção, os candidatos devem informar o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a data de nascimento, exatamente como registrados na Receita Federal.
Quem tem direito à isenção?
Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), podem pedir isenção da taxa de inscrição:
- Estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escolas públicas, em 2025, em qualquer modalidade (regular ou EJA);
- Candidatos que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em escola privada;
- Estudantes com renda mensal per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio (R$ 2.277, em 2025);
- Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica com registro ativo no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do governo federal;
- Participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC).
A comprovação dos critérios exigidos deve ser feita por meio da documentação prevista no edital do exame. Entre os documentos aceitos estão a declaração escolar, comprovando matrícula na última série do ensino médio, e comprovantes de renda familiar.
Justificativa de ausência no Enem 2024
Quem obteve isenção da taxa no Enem 2024, mas não compareceu aos dois dias de prova, precisa justificar a ausência para ter direito à gratuidade em 2025. O prazo para apresentar a justificativa é o mesmo da solicitação da isenção: de 14 a 25 de abril.
A justificativa também deve ser feita pela Página do Participante e precisa ser acompanhada de documentos comprobatórios válidos, conforme o edital. Declarações autodeclaratórias ou emitidas por pais e responsáveis não serão aceitas.
Cronograma
14 a 25 de abril: Período para solicitação de isenção da taxa e envio de justificativa de ausência no Enem 2024;
12 de maio: Divulgação do resultado das solicitações de isenção e das justificativas de ausência;
12 a 16 de maio: Prazo para envio de recursos;
22 de maio: Resultado dos recursos.
O Inep ainda irá divulgar um novo edital com o calendário oficial de inscrições para o Enem 2025. Somente após o término da etapa de isenção será aberto o período de inscrição regular.
Sobre o Enem
Criado em 1998, o Enem é uma das principais portas de entrada para o ensino superior no Brasil. Os resultados podem ser utilizados em processos seletivos como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O exame também é aceito por diversas instituições de ensino superior em Portugal, por meio de acordos com o Inep.
Além da aplicação regular, o Enem é realizado em datas específicas para pessoas privadas de liberdade ou sob medidas socioeducativas.
Com informações da Agência Brasil
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