Mudanças no Pix: quem terá a chave excluída e por quê?

Na última quinta-feira (6), o Banco Central (BC) anunciou novas regras para aumentar a segurança do Pix. No entanto, diversas mentiras sobre as mudanças passaram a circular, como a informação falsa de que quem deve impostos ou está com o nome sujo terá a chave Pix bloqueada. O BC esclareceu que as alterações atingem apenas um pequeno percentual de usuários e visam evitar golpes financeiros.

O que muda no Pix?

A principal mudança busca evitar fraudes causadas por erros cadastrais. Atualmente, criminosos exploram inconsistências entre nomes e chaves Pix para dificultar o rastreamento de transações fraudulentas. A nova regra, que entra em vigor em julho, exige que a identificação das chaves Pix esteja de acordo com os dados da Receita Federal.

Quem será afetado?

A medida impacta cerca de 1% das chaves Pix registradas. Entre as chaves vinculadas ao CPF, serão excluídas as seguintes situações:

4,5 milhões de chaves com grafia inconsistente;

3,5 milhões de chaves pertencentes a falecidos;

30 mil chaves associadas a CPFs suspensos;

20 mil chaves associadas a CPFs cancelados;

100 chaves associadas a CPFs nulos.

Entre as chaves vinculadas ao CNPJ, as exclusões serão aplicadas a:

984.981 chaves de CNPJs inaptos;

651.023 chaves de CNPJs baixados;

33.386 chaves de CNPJs suspensos.

O BC não divulgou a quantidade de chaves CNPJ nulas.

Como será feita a exclusão?

A exclusão das chaves ocorrerá quando as instituições financeiras realizarem verificações em procedimentos como registro, alteração de informações, pedidos de portabilidade ou reivindicações de posse.

Perguntas frequentes

Quem deve impostos terá a chave Pix excluída?
Não. O BC reforçou que as mudanças não estão relacionadas ao pagamento de tributos, apenas à regularidade cadastral na Receita Federal.

Quem está com o nome sujo poderá continuar utilizando o Pix?
Sim. A restrição é apenas para quem tem problemas cadastrais na Receita Federal.

Haverá alterações nas chaves aleatórias e de e-mail?
Sim. A partir de abril, as chaves vinculadas a e-mails não poderão mais ser transferidas para outro titular. As chaves aleatórias também não poderão mais ter informações alteradas; caso necessário, o usuário deverá excluir a chave e registrar uma nova.

E as chaves atreladas a números de celular?
Não haverá mudanças. Elas continuarão podendo ser transferidas para outros titulares.

Qual é o objetivo principal dessas medidas?
O BC busca aumentar a segurança das transações e evitar que chaves Pix tenham titulares diferentes daqueles registrados na Receita Federal. Além disso, também impede a transferência indevida de chaves para terceiros.

Regularização de CPF

Usuários podem verificar a situação cadastral do CPF na página da Receita Federal. Quem tem o CPF suspenso pode regularizá-lo preenchendo um formulário no site do órgão.

Com essas medidas, o Banco Central reforça a segurança do Pix e combate o uso indevido do sistema por fraudadores.

Fonte: Agência Brasil