STF determina suspensão da rede social X em todo o Brasil

Nesta sexta-feira, 30 de agosto, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a suspensão da rede social X em todo o território nacional. A decisão exige que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) interrompa o serviço da plataforma em até 24 horas.

O decreto ocorre após a X não cumprir um prazo estabelecido por Moraes para a nomeação de um representante legal no Brasil. O prazo para atender à ordem era até às 20h07 de quinta-feira, 29 de agosto. A suspensão permanecerá em vigor até que todas as ordens judiciais relacionadas ao caso sejam integralmente cumpridas, que as multas aplicadas sejam pagas e que a empresa nomeie um representante, seja pessoa física ou jurídica, em juízo.

A medida foi motivada pelo descumprimento da decisão anterior que visava assegurar a presença de um responsável legal da plataforma no país. A X havia fechado seu escritório no Brasil em 17 de agosto, alegando que a decisão do ministro ameaçava a prisão da então representante legal da empresa.

A decisão do STF reflete a crescente tensão entre o poder judiciário e as plataformas digitais em relação à regulamentação e à responsabilidade legal sobre conteúdos e operações no Brasil. A suspensão da rede social X levanta questões sobre o impacto da decisão no acesso dos usuários e nas operações da empresa no país.

Com informações Agência Brasil

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