Após protesto, projeto que cortaria benefício dos servidores de Itabaiana é retirado de pauta
A sessão da Câmara Municipal de Itabaiana nesta quinta-feira (3) foi marcada por grande mobilização dos servidores públicos, especialmente dos agentes de saúde e endemias, que lotaram o plenário em protesto contra o Projeto de Lei Complementar nº 05/2025. O projeto, enviado pela Prefeitura, propunha a revogação do adicional de escolaridade concedido aos servidores efetivos do município, o que gerou uma forte reação do SINDACSEI (Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias de Itabaiana).
A medida prevista no projeto visava eliminar a gratificação por qualificação acadêmica, que varia de acordo com o nível de escolaridade do servidor, podendo chegar a até 30% do salário para aqueles com doutorado. Além disso, o PL revogava também os artigos 216 e 217 do Estatuto do Servidor, que garantem esse benefício.
Diante da proposta, os servidores, apoiados pelo sindicato, convocaram uma mobilização urgente e compareceram em peso à Câmara Municipal. A presença maciça dos profissionais no local e a pressão exercida pelo SINDACSEI resultaram na retirada do projeto de pauta, impedindo que ele fosse discutido ou votado na sessão de hoje. A retirada do PL foi recebida como uma vitória pelos servidores, que consideraram a revogação do adicional um retrocesso na valorização da qualificação profissional e nos direitos dos trabalhadores.
Com o projeto retirado de pauta, os servidores agora aguardam uma nova definição da Câmara Municipal. O SINDACSEI continuará acompanhando de perto as próximas movimentações e reforçou a importância da presença ativa dos trabalhadores para garantir que a revogação do adicional de escolaridade não seja reintroduzida.
