MEC aponta irregularidade no processo eleitoral da UFS e recomenda novas eleições

O Ministério da Educação (MEC) identificou uma irregularidade no processo eleitoral para a escolha do reitor e vice-reitor da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e recomendou a realização de um novo procedimento no Colégio Eleitoral Especial para a composição da lista tríplice.

Em consulta pública realizada no ano passado, a comunidade acadêmica da UFS havia indicado o professor André Mauricio como reitor e Silvana Bretas como vice, com um total de 10.102 votos, o que representa 52,82% da preferência popular. Essa votação, embora significativa, não foi suficiente para completar o processo eleitoral de acordo com as exigências formais do MEC.

De acordo com as diretrizes do Ministério, o procedimento eleitoral deve passar por uma nova etapa formal de eleição dentro do colegiado máximo da universidade, ou de um colegiado específico instituído para esse fim. Além disso, a consulta à comunidade acadêmica, que teve caráter consultivo e não vinculante, não pode ser o único critério na escolha da lista tríplice. O MEC também determinou que a eleição seja realizada de forma uninominal, ou seja, com os candidatos concorrendo individualmente para cada cargo, em vez de formar uma chapa única.

A UFS, por meio de um comunicado, afirmou que, apesar de um parecer jurídico da Procuradoria Federal atestar a legalidade do procedimento adotado pela instituição, acatará a recomendação do MEC. A universidade ressaltou seu compromisso em cumprir a determinação "da forma mais célere possível", buscando acelerar a apreciação das listas tríplices para reitor e vice-reitor pela Presidência da República, conforme o regulamento do MEC.

O novo procedimento, que será conduzido conforme as orientações do MEC, é esperado para ocorrer em breve, garantindo que a UFS tenha sua liderança definida dentro dos parâmetros legais estabelecidos pela legislação federal.

O que diz a comunidade acadêmica?

A comunidade acadêmica da UFS, que já se manifestou a favor da escolha de André Mauricio e Silvana Bretas, aguarda as novas etapas do processo eleitoral, com a esperança de que as regras estabelecidas sejam seguidas de forma a garantir a representatividade e a continuidade da gestão proposta, conforme a vontade expressa na consulta pública realizada.

Por Redação