Alese aprova projeto de lei que reconhece e regulamenta vaquejada e pega de boi em Sergipe
Em uma decisão histórica para a preservação da cultura nordestina, a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou nesta semana o Projeto de Lei nº 97/2025, de autoria do deputado estadual Neto Batalha (PP). A nova legislação regulamenta oficialmente a realização de eventos como a Pega de Boi no Mato, Cavalgada e Vaquejada no estado, reconhecendo-os como práticas esportivas e culturais.
A iniciativa visa proteger tanto os participantes quanto os animais envolvidos nessas tradições seculares, muito presentes no interior do estado e profundamente enraizadas na identidade do povo sertanejo.
“Essa conquista é o fruto do nosso compromisso com o povo sertanejo, com os vaqueiros e com todos que vivem essa tradição com orgulho. É o sertão sendo respeitado e valorizado”, declarou o deputado Neto Batalha, ressaltando o valor simbólico e social da proposta.
Proteção Animal e Segurança Garantida
A legislação traz um conjunto robusto de normas voltadas para o bem-estar animal e a segurança dos participantes. Estão proibidas, por exemplo, a participação de animais feridos, o uso de bovinos com chifres pontiagudos, e qualquer tipo de equipamento que possa provocar dor ou lesões. Além disso, os animais devem ser transportados e mantidos em condições adequadas, com água, sombra e alimentação.
Para os vaqueiros, cavaleiros e amazonas, a lei exige o uso de equipamentos de segurança, como calça comprida, botas e luvas, e proíbe instrumentos que possam causar maus-tratos, como esporas cortantes.
Regulamentação Formal e Penalidades
O texto prevê que os eventos poderão ser realizados em espaços públicos ou privados, tanto em caráter amador quanto profissional. As inscrições podem ser feitas até o dia do evento, desde que respeitadas as regras estabelecidas.
Casos de maus-tratos ou condutas abusivas serão punidos com desclassificação imediata e responsabilização civil e criminal dos envolvidos. Os organizadores, por sua vez, ficam obrigados a promover capacitações sobre manejo ético e saúde animal.
Tradição como Patrimônio Vivo
Mais do que regulamentar atividades, a nova legislação simboliza o reconhecimento da vaquejada e de práticas como a Pega de Boi no Mato como patrimônio vivo da cultura sergipana. Em municípios como Lagarto — reconhecido como a Capital Nacional da Vaquejada —, a tradição move multidões, aquece a economia local e reforça os laços da população com suas raízes sertanejas.
“A tradição do vaqueiro é mais que um esporte: é a expressão viva de um modo de vida, de uma memória coletiva construída em torno da bravura, da resistência e da identidade do sertanejo”, enfatizou o parlamentar.
Cultura, Economia e Identidade
A nova lei ainda permite a realização de eventos culturais e musicais paralelos às competições, ampliando o alcance econômico e turístico dessas celebrações. Com isso, o estado de Sergipe se posiciona como referência na valorização de práticas populares, ao mesmo tempo em que assegura direitos e promove o bem-estar animal.
A aprovação do Projeto de Lei nº 97/2025 marca um passo importante na consolidação da cultura sertaneja como parte essencial do patrimônio sergipano, conciliando tradição, responsabilidade e desenvolvimento.
Com informações ALESE
