Fim da escala 6x1 ganha campanha nacional e avança no Congresso
Proposta prevê jornada de 40 horas semanais e dois dias de descanso sem redução salarial
O governo federal lançou no último domingo (3) uma campanha nacional que propõe o fim da escala de trabalho 6x1, modelo em que o trabalhador atua seis dias seguidos e descansa apenas um. A iniciativa prevê a manutenção dos salários e pode beneficiar cerca de 37 milhões de brasileiros.
A proposta estabelece uma jornada semanal de 40 horas, sem alteração no limite diário de oito horas trabalhadas. Com isso, passaria a ser garantido ao trabalhador dois dias consecutivos de descanso por semana, preferencialmente aos sábados e domingos. A definição do novo modelo poderá ser ajustada por meio de negociações coletivas, levando em conta as particularidades de cada setor.
Segundo a Secretaria de Comunicação Social (Secom), a mudança busca assegurar mais tempo para atividades fora do trabalho, como convivência familiar, lazer e descanso. O órgão também destaca que a medida pode gerar impactos positivos na economia, ao alinhar produtividade com bem-estar e inclusão social.
A campanha será divulgada em diferentes meios, como televisão, rádio, internet, jornais e até no circuito de cinema, com o slogan: “Mais tempo para viver. Sem perder salário. Porque tempo não é um benefício. É um direito.” A proposta também pretende estimular o debate entre empregadores e trabalhadores sobre a importância do equilíbrio entre vida profissional e pessoal.
No Congresso Nacional, o tema já está em discussão. Em abril, o governo enviou um projeto de lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), reduzindo a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, garantindo dois dias de descanso remunerado e proibindo a redução salarial. A proposta tramita em regime de urgência.
Paralelamente, uma comissão especial foi criada para analisar propostas de emenda à Constituição que tratam da redução da jornada. O colegiado, composto por 38 deputados titulares, terá até 40 sessões para apresentar um parecer.
Entre as propostas em análise está a que prevê a redução gradual da jornada para 36 horas semanais ao longo de dez anos. Outra sugestão propõe a adoção de uma escala de quatro dias de trabalho por semana, também com limite de 36 horas.
Caso aprovadas, as mudanças representam o fim do modelo 6x1, atualmente adotado em diversos setores. Os textos ainda precisam passar por votação no plenário da Câmara antes de seguir para outras etapas de tramitação.
Com informações da Agência Brasil
