Procuradoria eleitoral questiona provas e recomenda revisão de candidatura de prefeito eleito

Em Sergipe, o Ministério Público Eleitoral emitiu um parecer recomendando que o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) reanalise o caso de Marcones Melo de Souza Santos, candidato a prefeito de General Maynard. A candidatura foi inicialmente indeferida pelo TRE/SE, que considerou que Marcones possui um vínculo de parentesco socioafetivo com o atual prefeito, Valmir de Jesus Santos, configurando o que se chama de "inelegibilidade reflexa." Esse vínculo impede cônjuges e parentes de até segundo grau de ocupantes de cargos no Executivo de concorrerem ao mesmo cargo no mesmo território.

No entanto, o parecer da Procuradoria Eleitoral questionou a validade de algumas provas anexadas após o prazo permitido, como “prints” de redes sociais, que não deveriam ter sido consideradas na análise inicial. De acordo com o Ministério Público Eleitoral, essas provas foram juntadas de forma irregular e não atendem aos requisitos exigidos para uma análise justa do caso.

Com essa recomendação, o Ministério Público Eleitoral propôs que o TRE/SE realize um novo julgamento da candidatura, excluindo as provas apresentadas fora do prazo. É importante destacar, porém, que o parecer do Ministério Público não é uma decisão final – ainda cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisar o recurso e decidir sobre o caso.

A decisão do TSE, ao seguir ou não a recomendação do Ministério Público, será fundamental para determinar o futuro da candidatura de Marcones e reforça a importância de seguir rigorosamente os prazos e requisitos legais em processos eleitorais.