Câmara Municipal de Itabaiana aprova remanejamento de 80% no orçamento de 2025

Na sessão desta quinta-feira (12), a Câmara Municipal de Itabaiana aprovou o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025, enviado pelo Poder Executivo. A principal discussão em plenário girou em torno da previsão de remanejamento orçamentário de 80%, uma margem considerada alta por alguns parlamentares.

O vereador Anderson de Catulino apresentou duas emendas modificativas ao projeto original. A primeira propunha reduzir o percentual de remanejamento de 80% para 20%, enquanto a segunda previa que qualquer remanejamento necessitasse de aprovação prévia da Câmara, em vez de ser realizado por decreto do Executivo. Ambas as emendas foram amplamente debatidas, mas acabaram sendo rejeitadas.

Com nove votos contrários e cinco favoráveis, as emendas de Anderson de Catulino não foram aprovadas. Votaram contra as modificações os vereadores Breno de Vardo, Joãozinho do Lagamar, Paulinha da Saúde, Wargner Menezes, Vaguinho de Vado, Claudenilson Souza, Pedro da Agrovila, Moisés de Acioli e Roosevelt Santana. Já os votos favoráveis vieram de Anderson de Catulino, Ivoni Lima de Andrade, Escovinha, Cabeça de Porco e David de Nem.

Com as emendas rejeitadas, o texto original do projeto da LOA foi levado à votação final e aprovado por unanimidade pelos 14 vereadores presentes.

Com a aprovação da LOA, o Executivo Municipal fica autorizado a realizar remanejamentos de até 80% do orçamento aprovado para 2025, sem necessidade de autorização prévia da Câmara.

A aprovação da LOA é um marco importante para o planejamento financeiro do próximo ano e para a implementação de políticas públicas que atendam às necessidades da população itabaianense.