Julgamento no TRE-SE pode definir nesta sexta-feira futuro do mandato do deputado federal Ícaro de Valmir
Mesmo que a corte vote pela cassação da chapa, Ícaro permanece no cargo, pois cabe recurso
Na próxima sexta-feira, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) realizará o julgamento de um processo que pode alterar os rumos da representação sergipana na Câmara dos Deputados. A ação, que tramita em segredo de justiça, discute a validade da candidatura de Stephany, filha do empresário Teixeira Caminhões, para o cargo de deputada federal nas eleições de 2018, pelo Partido Liberal (PL).
O cerne do processo está na aplicação das cotas de gênero, que exige que pelo menos 30% das candidaturas sejam destinadas a mulheres. Caso a corte entenda que Stefany não foi efetivamente candidata, o partido não teria cumprido a cota mínima, o que pode levar à cassação de toda a chapa proporcional.
Se o TRE-SE decidir pela cassação, o deputado federal Ícaro de Valmir poderá perder o mandato. No entanto, mesmo que a decisão seja desfavorável, ele continuará no cargo até que todos os recursos sejam analisados pelas instâncias superiores.
A informação foi divulgada com exclusividade pelo jornalista Luiz Carlos Focca, durante o programa Itnet Notícias. O caso tem gerado grande expectativa nos bastidores da política sergipana, uma vez que pode provocar uma reconfiguração nas cadeiras da bancada federal do estado.
O julgamento será acompanhado de perto por lideranças políticas e juristas, dada a relevância da decisão para o cenário político regional e nacional.
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