Conceção da Deso: R$ 4,5 bilhões serão distribuídos entre os municípios
Na manhã da última quarta-feira, 11, o governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, participou da segunda Assembleia Extraordinária do Colegiado da Microrregião de Água e Esgoto de Sergipe (Maes), onde anunciou aos prefeitos os valores que cada município receberá da outorga da concessão parcial dos serviços da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso). A reunião também foi marcada pela eleição de um novo secretário-geral, Gustavo Burity, que substitui Lígia Ourives, que retornou a Brasília.
O principal tema abordado foi a concessão parcial dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Deso, que foi leiloada em setembro de 2023. A empresa Iguá Saneamento, vencedora do leilão, assumirá a gestão dos serviços por 35 anos, com uma outorga de R$ 4,5 bilhões. O contrato com o Governo do Estado deve ser assinado até o próximo dia 18 de dezembro.
Os valores da outorga serão pagos de forma escalonada. Inicialmente, 60% serão pagos na assinatura do contrato. Outros 20% serão transferidos quando a operação assistida pela Iguá com a Deso for concluída, prevista para junho de 2025. O valor final de 20% será pago até dois anos após a assinatura do contrato.
O governador Fábio Mitidieri destacou os avanços dessa nova fase, apresentando as condicionantes e as documentações necessárias para a finalização do processo. "Além de tratar sobre os pagamentos da outorga, discutimos os prazos e todos os detalhes que os municípios precisam cumprir", afirmou. Ele ainda ressaltou a importância do novo secretário-geral, Gustavo Burity, que tem a missão de dar continuidade aos trabalhos da Maes.
O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, considerou a reunião um sucesso, destacando que as decisões relacionadas à pactuação da outorga e sua divisão foram bem discutidas. "Agora, os municípios poderão utilizar esses recursos de maneira eficiente, aplicando-os em obras essenciais para a população", comentou Nogueira.
A concessão parcial visa universalizar o abastecimento de água potável e o tratamento de esgoto no estado, conforme as metas do Novo Marco do Saneamento, que estabelece a conclusão do processo até 2033. O estado de Sergipe deve atingir 99% de cobertura de água potável e 90% de coleta e tratamento de esgoto até essa data.
Com informações GOV-SE
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